Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao se registrar e usar os serviços da Morac Distribution, você aceita estes Termos de Uso em sua totalidade. Se você não concordar com algum desses termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição do serviço

Morac Distribution é uma plataforma de distribuição musical digital que permite a artistas independentes distribuir sua música em mais de 150 plataformas digitais em todo o mundo. Oferecemos planos gratuitos e pagos com diferentes recursos.

3. Direitos autorais e propriedade intelectual

Ao enviar conteúdo para nossa plataforma, você declara e garante que:

• Você possui ou tem os direitos necessários sobre o conteúdo
• O conteúdo não infringe direitos de terceiros
• Você tem o direito de nos conceder uma licença para distribuir o conteúdo

4. Royalties e pagamentos

No plano gratuito, você receberá 80% dos royalties gerados. No plano Pro, você receberá 98% dos royalties. Os pagamentos são processados mensalmente quando o saldo superar o mínimo estabelecido. A Morac Distribution não cobra comissões adicionais nem custos ocultos.

5. Conduta do usuário

É proibido usar nossos serviços para distribuir conteúdo que:

• Infrinja direitos autorais ou marcas registradas
• Seja obsceno, difamatório ou inapropriado
• Promova atividades ilegais
• Contenha malware ou código malicioso

6. Rescisão

Podemos suspender ou cancelar sua conta se você violar estes termos. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento pelo painel de controle. O cancelamento não implica reembolso de pagamentos já realizados.

7. Contato

Para qualquer consulta sobre estes termos, entre em contato conosco em soporte@moracdistribution.com.